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Comunicado Importante

Página Temporariamente Desabilitada
Informamos que, em conformidade com a legislação eleitoral vigente, a página oficial da Secretaria Municipal de Urbanismo de Duque de Caxias estará temporariamente desabilitada durante o período eleitoral. Esta medida visa garantir a imparcialidade e a transparência do processo eleitoral, evitando qualquer tipo de promoção indevida de candidatos ou partidos.

Agradecemos a compreensão e colaboração de todos.
A página será reativada após o término do período eleitoral, de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Para mais informações sobre as eleições e as regras de propaganda eleitoral, acesse o site oficial do TSE.


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